O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
disse nesta sexta-feira (23) que o governo vai publicar até o mês que
vem o decreto que modifica as regras do Bolsa Família. A principal
mudança será a manutenção do benefício por dois anos para as pessoas que
conseguirem emprego formal. Segundo Terra, o beneficiário continuará
recebendo a assistência do programa, junto com o salário. Após esse
período, seu cartão ficará “hibernando” para que, no caso de perda do
emprego, ele volte a receber o benefício. O objetivo do Planalto é
induzir um salto na formalização do emprego, já que, para não perder o
benefício, parte dos beneficiados pelo Bolsa Família se recusa a ter a
carteira de trabalho assinada. Com a transferência de beneficiários ao
mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no médio prazo,
conseguirá reduzir o número de famílias assistidas pelo programa, embora
não tenha traçado uma meta para isso. Terra, porém, pondera que essa
diminuição dependerá da capacidade da economia de gerar mais empregos. O
ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência
de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem
emancipar mais famílias do programa. O valor do prêmio vai depender do
tamanho do município e da proporção de pessoas que passarem a não
depender mais do Bolsa Família. “O Bolsa Família não vai sofrer nenhuma
mudança em sua essência. O que procuramos é fazer algumas alterações que
permitam o processo em direção à autonomia das famílias. É mais no
sentido de ensinar a pescar e não só ficar dando o peixe”, afirmou
Terra, após participar de debate promovido pelo Insper na capital
paulista.
Estadão Conteúdo
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